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Adoção, um ato de amor.

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Adoção

A adoção decididamente, é um ato de amor e filho é filho independentemente da forma como ele vem ao mundo. 

Hoje, dia 25 de maio, se comemora o dia nacional da adoção. Segundo o CNJ Conselho Nacional de Justiça, de 2012 a março de 2017, foram feitas pelo menos 5.272 adoções por meio do Cadastro Nacional de Adoção.

Atualmente, de acordo com o CNA, há 7.628 crianças aptas à adoção e 39.737 mil interessadas em adotar. Os índices parecem positivos mas, na verdade não  são. Segundo o portal Adoção Brasil, há inúmeros adolescentes e crianças crescendo em abrigos sem quaisquer perspectiva de adoção isso porque eles já passaram da idade que muitos casais desejam adotar, ou seja, do 0 até os 03 anos de idade.

Essa triste realidade acontece por dois fatores, um pela morosidade da justiça em resolver a questão da destituição familiar e outra, pelo desaparelhamento do Judiciário e das Varas de Infância e Juventude que não tem em seu quadro técnicos suficientes para realizar os estudos sociais e psicológicos fazendo o processo de adoção/habilitação ser mais célere.

Fato é a lei precisa mudar e o sistema precisa ficar mais eficiente para que os pretendentes à adoção não desistam pela burocracia do processo.

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Abaixo, um passo a passo do processo de adoção de acordo com o CNJ. 

1) Eu quero – Você decidiu adotar. Então, procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e saiba quais documentos deve começar a juntar. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida. Os documentos que você deve providenciar: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.

2) Dê entrada! – Será preciso fazer uma petição – preparada por um defensor público ou advogado particular – para dar início ao processo de inscrição para adoção (no cartório da Vara de Infância). Só depois de aprovado, seu nome será habilitado a constar dos cadastros local e nacional de pretendentes à adoção.

3) Curso e Avaliação – O curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção é obrigatório. Na 1ª Vara de Infância do DF, o curso tem duração de 2 meses, com aulas semanais. Após comprovada a participação no curso, o candidato é submetido à avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica interprofissional. Algumas comarcas avaliam a situação socioeconômica e psicoemocional dos futuros pais adotivos apenas com as entrevistas e visitas. O resultado dessa avaliação será encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.

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4) Você pode – Pessoas solteiras, viúvas ou que vivem em união estável também podem adotar; a adoção por casais homoafetivos ainda não está estabelecida em lei, mas alguns juízes já deram decisões favoráveis.

5) Perfil – Durante a entrevista técnica, o pretendente descreverá o perfil da criança desejada. É possível escolher o sexo, a faixa etária, o estado de saúde, os irmãos etc. Quando a criança tem irmãos, a lei prevê que o grupo não seja separado.

6) Certificado de Habilitação – A partir do laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz dará sua sentença. Com seu pedido acolhido, seu nome será inserido nos cadastros, válidos por dois anos em território nacional.

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7) Aprovado – Você está automaticamente na fila de adoção do seu estado e agora aguardará até aparecer uma criança com o perfil compatível com o perfil fixado pelo pretendente durante a entrevista técnica, observada a cronologia da habilitação. Caso seu nome não seja aprovado, busque saber os motivos. Estilo de vida incompatível com criação de uma criança ou razões equivocadas (para aplacar a solidão; para superar a perda de um ente querido; superar crise conjugal etc.) podem inviabilizar uma adoção. Você pode se adequar e começar o processo novamente.

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8) Uma criança – A Vara de Infância vai avisá-lo que existe uma criança com o perfil compatível ao indicado por você. O histórico de vida da criança é apresentado ao adotante; se houver interesse, ambos são apresentados. A criança também será entrevistada após o encontro e dirá se quer ou não continuar com o processo. Durante esse estágio de convivência monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela mora; dar pequenos passeios para que vocês se aproximem e se conheçam melhor. Esqueça a ideia de visitar um abrigo e escolher a partir daquelas crianças o seu filho. Essa prática já não é mais utilizada para evitar que as crianças se sintam como objetos em exposição, sem contar que a maioria delas não está disponível para adoção.

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9) Conhecer o futuro filho – Se o relacionamento correr bem, a criança é liberada e o pretendente ajuizará a ação de adoção. Ao entrar com o processo, o pretendente receberá a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo. Nesse momento, a criança passa a morar com a família. A equipe técnica continua fazendo visitas periódicas e apresentará uma avaliação conclusiva.

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10) Uma nova Família! – O juiz profere a sentença de adoção e determina a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Existe a possibilidade também de trocar o primeiro nome da criança. Nesse momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.

Recentemente a Revista Marie Claire  produziu uma linda matéria sobre pais adotivos e seus filhos, alguns famosos como  Giovanna Ewbank,  Alexandre Herchcovicth, Mika Lins, Paulo Borges, Vanessa da Mata, Izabel e muitos outros deram lindos depoimentos em vídeos sobre a experiência de adotar, de construir uma história de amor baseada não em genes mas, em escolhas, escolhas de amor, de entrega e de decidir ser pai e mãe. 

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As fotos tiradas no ensaio “Toda forma de Amor pelo talentoso fotógrafo Gustavo Zylbersztajn virou umam exposição sensível e linda dentro do bar e restaurante Seen, do Tivoli Mofarrej, em São Paulo.

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Abaixo, um delicado vídeo que mostra um outro tipo de nascimento, aquele que vem do coração. Veja e se emocione!!

Fotos: Gustavo Zylbersztajn para Maire Claire. Vídeo: Ninho Nestlé

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