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Tire as principais dúvidas sobre gestação e trabalho

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Tire as principais dúvidas sobre gestação e trabalho

 

O descobrimento da gravidez pode causar diversas preocupações às mamães de primeira viagem, principalmente para aquelas que estão trabalhando. Diversos receios sobre essa nova etapa podem surgir, por isso selecionamos as principais dúvidas sobre gestação e trabalho e como lidar em cada situação:

Licença-maternidade

A licença-maternidade é um direito remunerado, com duração de até 120 dias, a partir do nascimento do bebê, ou até 28 dias antes do parto. Para adquirir a licença é necessário apresentar atestado médico que comprove a gravidez ou a certidão de nascimento do bebê.

Estabilidade no emprego

Após a confirmação da gravidez, a mãe possui direito a estabilidade no trabalho, sem que possa ser demitida até cinco meses após o nascimento do bebê. A saúde da mãe e da criança são prioridade nesse período, por isso, o cargo da mãe na empresa pode ser alterado, temporariamente, caso ofereça riscos.

Consultas médicas

É direito da gestante solicitar dispensa do trabalho sempre que necessário, para realizar ao menos, as seis consultas médicas e exames do pré-natal. Contudo, é válido combinar com o empregador ou RH a respeito de horários variados que não prejudiquem a mãe nem a empresa.

Situações de risco

Caso a gravidez ofereça riscos para mãe ou para o bebê, a mãe pode pedir uma licença extra de até 30 dias (15 dias antes do parto e 15 dias após o parto). Porém, é necessário que o médico responsável assine um atestado de solicitação para esse período extra.

Licença estendida

Se a empresa, onde a gestante trabalha, tiver cadastro no programa “Empresa Cidadã”, ela terá direito a uma licença-maternidade maior de até 180 dias (equivalente a seis meses de afastamento).

Amamentação

A licença-maternidade de até 120 dias, garante o direito de até dois descansos de meia hora/dia para que a mãe possa amamentar o bebê, durante todo o período de amamentação (até 6 meses de vida do bebê). O horário dessas pausas deve ser negociado entre a funcionária e o empregador.

Direito dos Pais

Aos pais empregados, a lei garante a licença paternidade que permite o afastamento do trabalho durante cinco dias corridos, a partir da data do nascimento da criança, sem que haja prejuízo do salário durante este período de afastamento.

Adoção

De acordo com as regras de adoção de bebês, com até um ano de vida, tanto a mãe quanto o pai possuem direito à licença-maternidade de até 120 dias. Dentro das normas estabelecidas por lei, o direito de afastamento é oferecido apenas para uma pessoa do casal, sendo homem ou mulher.

Empregada doméstica

A diferença para as empregadas domésticas, é que a partir da lei Nº 11.324, vigente desde 2006, as gestantes passaram a ter a garantia de emprego assegurada desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

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